By A solicitação chega à central quando um serviço de saúde já não consegue oferecer ao paciente o atendimento de que ele precisa. Encontrar outro destino pode resolver a transferência, mas o volume e a origem desses pedidos também mostram onde a rede deixou de dar continuidade ao cuidado. Essa relação orientou o seminário “Desafios da Regulação de Urgências e Emergências no SUS”, promovido pelo Observatório de Regulação do SUS.
Mediado por Marília Cristina Prado Louvison, da Faculdade de Saúde Pública da USP e coordenadora do GERA, o encontro reuniu Paulo de Tarso, participante da construção da política nacional de atenção às urgências; Sandro Hilário, coordenador da Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde de São Paulo (Cross); Ana Lígia Passos Meira, pesquisadora associada ao GERA; e Fellipe Reque, da Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde. O debate integrou as atividades da pesquisa de avaliação da implementação da Política Nacional de Regulação em Saúde do SUS.
Marília abriu a discussão com uma pergunta sobre a articulação entre a regulação do atendimento pré-hospitalar, as transferências entre unidades e o acesso aos demais serviços. Embora essas atividades tenham tempos e procedimentos diferentes, o paciente pode depender de todas elas ao longo de um mesmo episódio de cuidado.
Quando a transferência se torna a resposta habitual
Paulo de Tarso retomou a formação das centrais de regulação e explicou a distinção entre o chamado feito diretamente pela população e a solicitação de um serviço que precisa encaminhar um paciente a outra unidade. Segundo ele, a mistura dessas demandas pode comprometer a resposta às ocorrências nas quais a pessoa ainda não recebeu assistência. Por isso, defendeu fluxos claros e recursos de transporte dimensionados para cada atividade.
O expositor também apontou diferenças na capacidade das centrais de registrar informações e de se comunicar com ambulâncias e serviços de saúde. Acrescentou que protocolos e formação permanente são necessários para reduzir a variação das decisões entre equipes e plantões.
Na avaliação de Paulo, a vaga zero deve ser reservada às situações em que o encaminhamento imediato a um serviço com o recurso necessário é decisivo para o paciente. Ele criticou seu uso como solução recorrente para dificuldades de pactuação e de oferta. Ressaltou, ainda, que a decisão do médico regulador precisa ser acompanhada pela gestão, inclusive quando a unidade de destino já está sobrecarregada.
Sandro Hilário apresentou a pressão exercida sobre a Cross. De acordo com os dados informados por ele no seminário, cerca de 45% dos casos regulados pela central vêm de unidades de pronto atendimento. A Cross resolve aproximadamente 2 mil a 2,1 mil casos por dia e utiliza a vaga zero em uma parcela expressiva dos encaminhamentos, segundo o coordenador. Os números descrevem a operação da central paulista; não representam um diagnóstico nacional.
Para Sandro, a ampliação das portas de pronto atendimento elevou a procura por transferências sem que a capacidade de atendimento hospitalar e especializado crescesse no mesmo ritmo. Ele relatou medidas adotadas pela Cross para qualificar a classificação de risco e fornecer à gestão dados mais rápidos sobre a demanda. Citou, como exemplo, o acompanhamento do tempo de regulação dos casos classificados como mais graves.
O que as centrais mostram sobre a rede
Ana Lígia Passos Meira relacionou os relatos dos gestores a pesquisas sobre a Rede de Urgência e Emergência. Em estudo realizado em cinco regiões de saúde de São Paulo, identificou dificuldades de integração entre estruturas de regulação, protocolos, equipes e sistemas de informação. Sua questão foi como transformar centrais que recebem solicitações em uma capacidade regional de coordenar o acesso.
Para a pesquisadora, pedidos frequentes de transferência, espera prolongada e uso da vaga zero devem ser examinados também como informações sobre os serviços de origem e destino. Uma central reúne dados sobre quem aguarda atendimento, por quanto tempo, com qual risco e vindo de qual território. Analisados em conjunto, esses registros podem indicar insuficiência de oferta e interrupções nas linhas de cuidado.
Fellipe Reque afirmou que a frequência da vaga zero deve levar os gestores a investigar por que não houve outra resposta para o paciente. Ao tratar das transferências urgentes entre unidades, explicou que os estados desenvolveram arranjos distintos para regular os casos e organizar o transporte. Segundo ele, a revisão da política de urgência busca enfrentar essa diversidade de estruturas e dar maior atenção ao dimensionamento da frota e à articulação com a política de regulação.
Reque informou ainda que o Ministério da Saúde trabalha na definição de dados mínimos padronizados para as centrais de regulação de urgência. A medida foi apresentada como uma iniciativa em elaboração, destinada a permitir o acompanhamento de indicadores e a comparação entre regiões. Ao fim do encontro, os participantes voltaram a esse ponto: usar as informações da regulação para identificar problemas da rede e orientar decisões antes que uma nova solicitação de transferência chegue à central.