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Por Davi Carvalho
“Fila” é uma palavra que acompanha silenciosamente a experiência de milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) — para consultas, exames ou cirurgias. Mas, na oncologia, essa espera ganha contornos dramáticos: cada semana perdida pode significar uma chance a menos de cura.
Foi em torno desse dilema que se concentraram as discussões sobre regulação da atenção especializada no seminário Desafios para a Política Nacional de Regulação em Saúde, realizado em 15 de agosto de 2025 pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). O encontro reuniu gestores, pesquisadores e representantes do Ministério da Saúde para discutir como garantir acesso em tempo oportuno e reduzir desigualdades.
Da gestão passiva à regulação como cuidado
A representante do Ministério da Saúde, Débora Spanding Verdi, reconheceu a magnitude do problema. Para ela, o Programa Nacional de Redução de Filas, lançado recentemente, não deve ser tratado como solução pontual, mas como sinal de que a regulação precisa ser ressignificada.
“Que ela possa, de fato, ser produtora do cuidado”, afirmou, ao defender que listas de espera se tornem instrumentos ativos de gestão, com acompanhamento clínico e não meros cadastros de demandas.
Verdi enfatizou que a revisão da política deve dialogar com a Política Nacional de Atenção Especializada, incorporando protocolos de tempo oportuno e integrando informação em escala nacional.
A questão do tempo atravessou toda a sua fala. Enquanto urgências e emergências têm prazos clínicos definidos, áreas como oncologia e ortopedia seguem sem parâmetros claros.
“Não basta falar em fila, é preciso dizer em quanto tempo cada procedimento deve acontecer”, destacou, defendendo metas explícitas e responsabilização institucional.
Para a representante do ministério, apenas com esse compromisso será possível transformar listas em ferramentas de cuidado, com pactuação federativa e acompanhamento contínuo.
Tempo oportuno e corresponsabilidade federativa
O debate sobre prazos e metas ganhou nova camada com René Santos, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). Ele defendeu que os tempos de espera devem ser vistos como indicador de desempenho do sistema e não como inevitabilidade.
“Inserir a atenção primária numa portaria que trate de regulação, para que defina claramente o seu papel”, afirmou, ao sustentar que a base do sistema deve coordenar fluxos e não apenas encaminhar pacientes.
Santos destacou que a fragmentação das redes faz com que pessoas sejam encaminhadas sem horizonte definido. No caso da oncologia, explicou, a atenção básica precisa ser capaz de identificar sinais precoces, qualificar os encaminhamentos e acompanhar o paciente até o acesso especializado. Sem essa corresponsabilidade, alertou, a fila se torna espaço de abandono.
Ele também chamou atenção para a fragilidade contratual com prestadores privados conveniados ao SUS — responsáveis por grande parte da oferta de alta complexidade. Sem contratos claros, metas de tempo oportuno e mecanismos de monitoramento, disse, não há como garantir equidade. O resultado é um mapa de iniquidades regionais que a regulação deveria justamente reduzir.
O cotidiano das filas e a experiência municipal
A gestora Elaine Giannotti trouxe o olhar do nível local, onde as filas deixam de ser abstração e se tornam cotidiano de trabalho. Em muitos municípios, relatou, listas de espera funcionam como gavetas em que pacientes desaparecem.
“O sujeito tem que ser o usuário”, afirmou, ao defender que cada nome na fila esteja vinculado a uma equipe responsável por acompanhar sua trajetória.
Na oncologia, acrescentou, essa vinculação é decisiva: uma consulta que demora meses pode significar a perda da janela terapêutica. Giannotti defendeu mecanismos de devolutiva, nos quais especialistas retornem informações à atenção primária, permitindo continuidade do cuidado durante a espera.
Ela também ressaltou o potencial das tecnologias digitais — como teleinterconsultas e telematriciamento — para reduzir tempos e ampliar corresponsabilidade entre níveis de atenção.
“Todo ato de qualquer profissional de saúde traz embutido em si um ato regulatório”, sintetizou, ao argumentar que decisões sobre encaminhamentos e exames fazem parte do mesmo processo de cuidado.
Governança e integração das redes
Encerrando o seminário, o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro foi direto ao diagnóstico: aumentar a oferta de serviços não resolve se as redes continuarem fragmentadas.
“Não basta ampliar a base de recursos financeiros […] nosso problema é de outra ordem”, afirmou.
Para ele, o tempo oportuno não depende apenas de mais leitos ou equipamentos, mas de governança e pactos institucionais claros entre gestores. Sem cooperação federativa, contratos robustos e uso transparente da informação, advertiu, a fila continuará sendo espaço de exclusão silenciosa.
Chioro criticou a tendência de reduzir a regulação a operações de centrais que distribuem vagas — modelo incapaz de lidar com a complexidade do cuidado oncológico. Essa rede, destacou, exige protocolos clínicos pactuados, integração entre atenção primária, especializada e hospitalar, e contratos que garantam continuidade.
“Estamos falando de pessoas que não podem esperar indefinidamente”, alertou.
Entre tempo e cuidado: o desafio central
O debate sobre tempo oportuno revelou que a revisão da Política Nacional de Regulação será um campo de tensão. Definir prazos significa assumir compromissos institucionais e enfrentar desigualdades regionais históricas. Implica também vincular financiamento e contratos ao cumprimento de metas — sem o que a política seguirá falhando em seu objetivo essencial: garantir acesso em tempo adequado.
Se o SUS nasceu para ser universal e integral, a demora por diagnósticos e tratamentos oncológicos expõe o descompasso entre princípios constitucionais e realidade cotidiana. O seminário mostrou que enfrentar as filas é mais do que ampliar a oferta: é reorganizar fluxos, integrar sistemas e atribuir responsabilidades.
A regulação, nesse contexto, emerge como o eixo que traduz a capacidade do sistema de transformar o tempo de espera em tempo de cuidado — e de fazer da equidade um parâmetro mensurável do direito à saúde.